Processo 187766/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2011 14:31
Autuado em 06/04/2011 14:31
Oficio de encaminhamento 055/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 127/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   127/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Interessado NELTON BRUM

Juntadas
DataDescrição
17/12/2012 13:41 Termo de retirada dos autos 8294/12
31/05/2012 11:35 juntada de AR ofício 675/12-OPD-GP
29/03/2012 08:53 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
23/01/2012 12:50 do Protocolo nº 2088-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1655/11-CC-PF
09/01/2012 10:40 Juntada de AR- Ofício - 1656/11 ? OCN ?DCM
09/01/2012 10:38 Juntada de AR- Ofício - 1655/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1656/ 2011 02/12/2011 
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1655/ 2011 02/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2759/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6188/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 16:25 DP  
21/05/2012 13:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2141/2012 -
14/05/2012 10:39 DP Informação nº 3974/2012 -
10/05/2012 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 675/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 673/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 563/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 127/2012 -
23/03/2012 08:02 GCHEB  
02/03/2012 14:56 SMPjTC Parecer nº 3088/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de São José das Palmeiras. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
24/11/2011 11:09 DCM Instrução nº 479/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
24/11/2011 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1655/2011 -
24/11/2011 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1656/2011 -
23/11/2011 09:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2759/2011 -
02/06/2011 20:09 DCM Instrução nº 2707/2011 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
06/04/2011 14:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6188/2011 -

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